21/11/2017

20 de Novembro | Declaração Universal dos Direitos da Criança


Foi o conflito da Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945), que esteve na origem da celebração do Dia Mundial da Criança. Após esta guerra, com a Europa destruída, a Organização das Nações Unidas começa a reconstrução social e humanitária e a proteção das crianças, com a criação de instituições como a UNICEF. Apesar desta iniciativa, nem todos os países do mundo estavam interessados em respeitar os direitos da criança. Foi então que, em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs à ONU que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo.
Era a génese do Dia Mundial da Criança, que começou a ser celebrado em 1950. Passados nove anos, a 20 de Novembro de 1959 foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Os direitos das crianças passaram para o papel através de dez princípios:
1 - À igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
2 - Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.
3 - Direito a um nome e a uma nacionalidade.
4 - Direito a alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.
5 - Direito a educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.
6 - Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
7 - Direito a educação gratuita e ao lazer infantil.
8 - Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.
9 - Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.
10 - Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Em 2017 muitos destes princípios ainda são totalmente ignorados, até nas coisas mais básicas. O mundo tecnológico evoluiu a um ritmo imparável, mas o mesmo não se pode dizer sobre a o respeito à Criança. Ainda há muito por fazer. Em Portugal, por exemplo - como andam as políticas educativas e as políticas de apoio à família? 


Fonte: http://www.dge.mec.pt/noticias/educacao-para-cidadania/dia-universal-dos-direitos-da-crianca-20-de-novembro
Declaração Universal dos Direitos da Criança(1959)
Convenção sobre os Direitos da Criança(1989)

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